O objetivo deste livro é oferecer aos advogados iniciantes e demais na atuação da defesa, do inquérito policial até a audiencia de instrução e por fim no julgamento, analisando o caso, alcançando a máxima eficiência e a eficácia através das definições técnicas da tese defensiva, na preparação, na produção e na exploração de provas, além da argumentação nas alegações finais, tendo em vista a oralidade, dinamicidade e concentração em todas as etapas processuais no processo final.
Capítulo 1
Introdução e princípios
1.1 Introdução.................................................................................................................19
1.2 Princípios..................................................................................................................27
1.2.1 Devido processo legal (art. 5o, LIV, CF/88)................................................28
1.2.2 Legalidade (art. 5o, II e XXXIX, CF/88) .....................................................29
1.2.3 Presunção de inocência (art. 5o, LVII, CF/88)...........................................30
1.2.4 Ampla defesa (art. 5o, LV, CF/88)................................................................33
1.2.5 Contraditório (art. 5o, LV, CF/88)................................................................34
1.2.6 In dúbio pro reo (art. 386, inciso VII, CPP) ..............................................35
1.2.7 "PRINCÍPIO INDUBIO PRO SOCIETATE NA PRIMEIRA
FASE DO PROCEDIMENTO DO JÚRI" e demais procedimentos. ..........36
1.2.8 Princípio da plenitude de defesa Art. 5o, XXXVIII, "a", CF..................38
1.2.9 A ampla defesa x plenitude de defesa..........................................................39
1.2.10 Princípio da razoabilidade..........................................................................40
1.2.11 Princípio da dignidade da pessoa humana ..............................................41
1.2.12 Princípio da duração razoável do processo..............................................44
1.2.13 Principio do livre convencimento a luz do magistrado e jurados .........51
Capítulo 2
Inquérito policial e suas vertentes
2.1 Inquérito Policial......................................................................................................63
2.1.1 Atuação da defesa no inquérito policial ....................................................64
2.1.2 Direito de investigação da defesa.................................................................65
2.1.3 Base Legal Vigente para o tema ...................................................................65
2.1.4 Utilização do Inquérito Policial no Processo ...........................................66
Capítulo 3
Processo judicial e seus participantes
3.1 Processo Judicial ......................................................................................................69
3.2 Conhecendo os Participantes do Processo (Defensor Você), Magistra-
do, Promotor, Vitima, Réu, Testemunhas). ..........................................................70
3.2.1 Defensor (Você): ............................................................................................71
3.2.2 Relatório do processo de Caio .....................................................................75
3.2.3 Magistrado......................................................................................................76
3.2.4 Promotor de Justiça: .....................................................................................80
3.2.5 Vitima:.............................................................................................................82
3.2.6 Réu...................................................................................................................87
3.2.7 Testemunhas...................................................................................................95
Capítulo 4
Análise de provas (documental, pericial, testemunhal, depoimento da
vitima, interrogatório, acareação, reconhecimento de pessoas e coisas)
4.1 Prova documental................................................................................................. 110
4.2 Pericial.................................................................................................................... 113
4.3 Prova Testemunhal ............................................................................................... 115
4.4 Depoimento da vitima.......................................................................................... 125
4.5 Interrogatório ........................................................................................................ 126
4.6 Acareação............................................................................................................... 129
4.7 Reconhecimento de pessoa e coisa ..................................................................... 131
Capítulo 5
Teses defensivas
5.1 Definição de tese(s) defensiva(s)......................................................................... 139
5.1.1 Roteiro prático para elaboração de teses defensiva(s)........................... 142
Capítulo 6
Psicologia jurídica
6.1 Psicologia jurídica................................................................................................. 143
Capítulo 7
Princípio da oralidade e dinamicidade no processo penal
7.1 Princípio da oralidade e dinamicidade do processo penal.............................. 147
Capítulo 8
Tomada de decisão no processo penal
8.1 Tomada de decisão no processo penal ............................................................... 151
Capítulo 9
Sustentação oral, argumentação jurídica e nulidades no plenário do Júri
9.1 Alegações finais orais / sustentação oral em plenário do Júri......................... 153
9.2 Oralidade................................................................................................................ 154
9.3 Argumentação jurídica......................................................................................... 159
9.4 Nulidades............................................................................................................... 161
Capítulo 10
Questões polêmicas e requerimentos em plenário do Júri
10 Questões polêmicas requerimentos....................................................................... 167
10.1 Reprodução de mídias em plenário de audiência realizada na primeira
fase do procedimento do Tribunal do Júri......................................................... 167
10.2 Da vestimenta do Réu em plenário .................................................................. 168
10.3 Número de testemunhas na segunda fase do Tribunal do Júri..................... 171
10.4 Cilada referente sorteio dos jurados................................................................. 172
10.5 Cisão do julgamento........................................................................................... 173
10.6 Ciência de testemunha após o prazo do artigo 422 do CPP ........................ 173
10.7 Réplica em plenário............................................................................................ 173
10.8 Promotor de justiça inovando tese acusatória em plenário do Júri?............ 174
10.9 Argumento de autoridade.................................................................................. 174
10.10 Quem inicia as perguntas. Advogado ou Magistrado (art. 212)?............... 175
10.11 Falso testemunho em plenário do Tribunal do Júri ..................................... 179
10.12 Quesitos e fontes para elaboração sua elaboração........................................ 179
10.13 Exemplos de quesitos....................................................................................... 183
10.13.1 Homicídio simples tese defensiva legítima defesa .......................... 183
10.13.2 Tentativa de homicídio qualificado tese defensiva diversas ........... 184
10.13.3 Desclassificação para lesões corporais seguida de morte.................. 185
10.13.4 Tentativa de homicídio .......................................................................... 186
10.14 Jurados seleção e influência.......................................................................... 187
Capítulo 11
Roteiro do Júri
11.1 Roteiro do Júri fase no plenário do Tribunal do Júri.................................. 195
Capítulo 12
Modelos de peças processuais
12.1 Modelos de peças processuais........................................................................... 197
12.2 Procuração........................................................................................................... 198
12.3 Defesa preliminar................................................................................................ 199
12.4 Alegações finais por memoriais........................................................................ 202
12.5 Manifestação do artigo 422 do CPP................................................................. 210
12.6 Recurso em sentido estrito ................................................................................ 214
12.7 Recurso de Apelação .......................................................................................... 227
12.8 Recurso carta testemunhável............................................................................. 233
12.9 Habeas corpus..................................................................................................... 236
12.10 Petição de extensão de recurso ....................................................................... 249
12.11 Pedido de instauração de inquérito policial.................................................. 261
12.12 Recurso contra decisão denegatória de instauração de inquérito policial ....... 263
12.13 Mandado de segurança contra ato de delegado de polícia.......................... 266
12.14 Mandado de segurança contra ato de Secretário de Segurança Pública ....... 268
12.15 Petição para ingressar nos autos como assistente do Ministério Público ........ 271
12.16 Petição argüindo de suspeição de Magistrado.............................................. 272
12.17 Petição requerendo levantamento de sequestro ........................................... 274
12.18 Petição requerendo restituição de fiança ....................................................... 275
12.19 Petição requerendo seqüestro de bens imóveis ............................................ 276
Capítulo 13
Considerações finais............................................................................................... 279
Referencias bibliográficas
Instruções para uso das peças práticas on-line deste livro .......................................... 286
José Carlos Martins de Brito
Advogado criminalista, especialista em Direito
Processual Penal e Direito Penal, Tribuno do Tribunal do Júri, fundador do escritório Martins Brito Advocacia Criminal, registrado na OAB/RJ sob no 012656/2017, Pós-Graduando em Filosofia, professor universitário, Pare cerista, Diretor-Tesoureiro da 29a subseção da OAB/RJ Campo Grande, membro da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRA-CRIM), fundador da Martins Brito Cursos Jurídico Criminal, presidente da Comissão de Direitos Humanos da 29o Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, em Campo Grande, Rio de Janeiro RJ.
